Política de Campanha Dormente

1. Definição

Considera-se dormente uma campanha que, após publicada ou financiada, deixa de cumprir as obrigações mínimas de transparência, comunicação ou progresso pelo prazo definido abaixo.

2. Critérios de dormência

Uma campanha entra em estado de dormência quando uma ou mais das condições abaixo se verifica:

• Silêncio operacional: ausência de qualquer atualização pública na página da campanha por 60 dias corridos consecutivos, contados da última atualização registrada.
• Marcos descumpridos: 2 ou mais marcos consecutivos no roadmap publicado entram em status DELAYED sem nova previsão comunicada aos apoiadores.
• Falta de resposta: o criador deixa de responder comunicações oficiais da Vaquinha Tech por 30 dias corridos, mesmo após 3 tentativas registradas em canais distintos (e-mail, WhatsApp, plataforma).
• Recompensas em atraso crítico: recompensas com prazo de entrega comprometido na campanha estão em atraso superior a 90 dias corridos sem justificativa pública.

3. Ações da plataforma

Ao identificar uma campanha dormente, a Vaquinha Tech segue o seguinte fluxo escalonado:

1. Notificação 1 (dia 0): aviso ao criador por e-mail e WhatsApp solicitando atualização pública em até 15 dias corridos.
2. Notificação 2 (dia 15): segundo aviso ao criador, com banner público na página da campanha sinalizando atraso para os apoiadores. Ainda permite recuperação.
3. Suspensão pública (dia 30): a página da campanha recebe selo Suspensa por inatividade e novos apoios são bloqueados. Apoiadores existentes recebem comunicação oficial por e-mail explicando o estado e os próximos passos.
4. Decisão final (dia 60): a Vaquinha Tech publica decisão oficial: retomada (com plano de recuperação do criador), cancelamento com reembolso, ou cancelamento com reembolso prorrata considerando entregas parciais já realizadas.

4. Reembolso prorrata

Quando a decisão final indica cancelamento com reembolso prorrata, o cálculo considera:

• o valor total arrecadado até a data da suspensão pública;
• o valor efetivamente gasto e auditável pelo ledger interno da plataforma em desenvolvimento, infraestrutura, design e contratações;
• o valor das recompensas já entregues, contabilizadas a valor de mercado.

O saldo remanescente é distribuído entre os apoiadores na proporção de cada apoio. O memorial de cálculo é publicado na página da campanha na mesma data da decisão final.

5. Direitos dos apoiadores

Em campanhas dormentes, os apoiadores têm direito a:

• comunicação por e-mail informando o estado e as ações em andamento;
• acesso ao memorial de cálculo do reembolso prorrata, quando aplicável;
• solicitação de reembolso individual em até 14 dias corridos da comunicação oficial de cancelamento, observadas as regras do gateway de pagamento;
• acionamento do chargeback junto à bandeira do cartão dentro do prazo previsto pelas regras das bandeiras (em geral 90 a 180 dias).

6. Recuperação da campanha

Antes do dia 60, o criador pode retomar a campanha apresentando:

• plano de recuperação técnico com novos prazos realistas;
• atualização pública explicando o motivo do silêncio anterior;
• compromisso formal de prestação de contas semanal por 60 dias.

A retomada é validada pela curadoria da Vaquinha Tech e comunicada publicamente. Caso o plano de recuperação não seja cumprido, a campanha retorna automaticamente para a etapa de decisão final.

7. Atualizações desta política

Esta política é revisada periodicamente. Mudanças materiais são comunicadas via banner no site e e-mail aos usuários afetados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.